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Material do Curso de Prática Constitucional para a 2ª Fase da OAB ICEAD
Curso livre · Lançamento 2026

Curso de Prática Constitucional
para a 2ª Fase da OAB

Aprenda a identificar a peça certa, montar cada uma delas e responder às discursivas do jeito que a FGV corrige, fração por fração.

  • 14 peças com esqueleto e espelho
  • 144 discursivas comentadas
  • 4 simulados completos
  • 40 horas com certificado ICEAD

R$ 29,90 preço de lançamento

Matricular-se por R$ 29,90 Aula demonstrativa grátis
Pagamento a Arizona Marcas e Patentes Ltda
O pagamento deste curso é feito pelo Mercado Pago e recebido por Arizona Marcas e Patentes Ltda, CNPJ 23.644.667/0001-22, empresa titular da marca ICEAD. É esse nome que aparece na tela de pagamento, no Pix e no comprovante.

Professor: Emerson Braga de Souza. Dúvidas? Fale pelo WhatsApp.

Como é o curso

  • Curso livre a distância, de autoestudo, no seu ritmo
  • Material do aluno em PDF, com 239 páginas, sumário clicável e identificado com os seus dados, enviado por e-mail logo após o pagamento
  • Parte I: a prova, a lógica do espelho da FGV, a anatomia da peça e o fluxograma para identificar a peça cabível
  • Parte II: 14 peças, cada uma com cabimento, competência, legitimados, esqueleto, exemplo comentado e espelho de 5,00 pontos
  • Parte III: 144 questões discursivas comentadas, em 18 temas, com padrão de resposta e espelho de 1,25
  • Parte IV: 4 simulados completos (peça + 4 discursivas), corrigidos
  • Simulação da folha de respostas manuscrita, para treinar tamanho e espaçamento
  • Dúvidas pelo WhatsApp e certificado de conclusão de 40 horas, com código de verificação

As 14 peças do curso

  1. Mandado de Segurança individual
  2. Mandado de Segurança Coletivo
  3. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
  4. ADI por Omissão (ADO)
  5. Ação Popular
  6. Recurso Extraordinário
  7. Recurso Ordinário Constitucional
  8. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
  9. Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
  10. Reclamação Constitucional
  11. Mandado de Injunção
  12. Habeas Corpus
  13. Habeas Data
  14. Ação Civil Pública

Certificado de 40 horas ao final do curso

  • Avaliação final on-line a partir do 8º dia da matrícula: 10 questões, aprovação com 70%
  • Certificado digital em PDF enviado na hora, com período, carga horária, aproveitamento e conteúdo programático
  • Código de verificação e QR code: a faculdade ou a empresa confere a autenticidade no site
  • Pode ser apresentado como atividade complementar na graduação; a aceitação e as horas aproveitadas seguem o regulamento do seu curso

Perguntas frequentes

Como funciona o curso?

É um curso livre a distância, de autoestudo, no seu ritmo. Depois da confirmação do pagamento, você recebe por e-mail o material do curso em PDF, com 239 páginas: o método de correção da banca, as 14 peças, o banco de discursivas e os simulados. Dúvidas são respondidas pelo WhatsApp.

Para quem eu pago?

Para Arizona Marcas e Patentes Ltda, CNPJ 23.644.667/0001-22, empresa titular da marca ICEAD. O pagamento é processado pelo Mercado Pago, e é o nome da Arizona que aparece no Pix, na tela de pagamento e no comprovante.

Serve para qual exame?

Para a prova prático-profissional (2ª fase) do Exame de Ordem na área de Direito Constitucional, aplicada pela FGV: uma peça de 5,00 pontos e quatro questões discursivas de 1,25. Confira sempre o edital do seu exame.

As peças e questões são de provas anteriores?

Não. Os casos, as peças-modelo e as respostas são originais, construídos no mesmo estilo da banca, com espelho de correção fracionado como o da FGV. As provas oficiais são comentadas de forma pontual, com indicação da fonte.

Como recebo o certificado?

A partir do 8º dia da matrícula, faça a avaliação final no site, com o mesmo e-mail da compra: são 10 questões e a aprovação é com 70% de acertos (se não alcançar, pode tentar de novo). Aprovado, você recebe na hora, por e-mail, o certificado digital em PDF de 40 horas, com o período do curso, o aproveitamento, o conteúdo programático, o código de verificação e um QR code que leva à página Verificar certificado.

Está atualizado?

Sim, até a Emenda Constitucional n. 141/2026, com as súmulas e a jurisprudência vigentes do STF e do STJ, inclusive a mudança de 2025 sobre o foro por prerrogativa de função depois da saída do cargo.

Posso ver antes de comprar?

Pode. Baixe a aula demonstrativa gratuita, com a apresentação, o sumário completo e a Parte I, sobre a prova, a correção e a identificação da peça.

O certificado vale como atividade complementar?

Sim, o certificado pode ser apresentado como atividade complementar nos cursos de graduação. Ele traz carga horária, período, aproveitamento, conteúdo programático e código de verificação. A aceitação e o número de horas aproveitadas dependem do regulamento do seu curso, por isso confira antes com a coordenação.

O curso é reconhecido pelo MEC?

É um curso livre, que não depende de autorização do MEC e não equivale a curso técnico, de graduação ou de pós-graduação. O certificado comprova a conclusão e serve como atividade complementar, para atualização profissional e para o seu currículo.

Posso compartilhar o material?

Não. A licença é pessoal e intransferível, e cada material sai identificado com os dados do aluno (Lei 9.610/1998).

Ainda na 1ª fase? O Curso de Questões Comentadas de Direito Constitucional traz 531 questões inéditas comentadas, no estilo da FGV e das bancas de concurso.