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Material do curso Direito Constitucional Completo ICEAD
Curso livre · Edição 2026

Direito Constitucional
Completo

A Constituição inteira, do art. 1º ao ADCT, organizada em 19 módulos para quem vai prestar concurso, OAB ou exame que cobre a matéria.

  • 19 módulos de teoria
  • 400 páginas de material em PDF
  • 380+ questões com gabarito comentado
  • 60 horas com certificado ICEAD

Valor e forma de pagamento pelo WhatsApp

Professor: Emerson Braga de Souza. Pagamento processado por Arizona Marcas e Patentes Ltda, titular da marca ICEAD.

O que você encontra

  • Teoria em linguagem direta, escrita a partir do texto constitucional, das súmulas e dos julgados
  • Quadros-resumo e mapas para revisar rápido
  • Caixas de atenção, pegadinhas e jurisprudência comentada
  • Questões ao fim de cada módulo, com gabarito justificado
  • Glossário em cada módulo

Os 19 módulos

  1. Constitucionalismo e Teoria da Constituição
  2. Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º)
  3. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º)
  5. Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos
  6. Organização do Estado
  7. Poder Legislativo
  8. Poder Executivo
  9. Poder Judiciário
  10. Funções Essenciais à Justiça
  11. Controle de Constitucionalidade
  12. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  13. Ordem Social: Seguridade Social
  14. Ordem Econômica e Financeira
  15. Garantias Constitucionais (remédios constitucionais)
  16. Ordem Social: educação, cultura, meio ambiente, família e outros temas
  17. Sistema Tributário Nacional
  18. Finanças Públicas e Orçamento
  19. Disposições Gerais e ADCT

Perguntas frequentes

Como funciona o curso?

É um curso livre a distância, de autoestudo, no seu ritmo. Depois da confirmação do pagamento, você recebe o material do curso em PDF por e-mail. Ao concluir, peça o certificado de 60 horas, com código de verificação.

O que vem no material?

O volume único, com todos os módulos num só PDF de 400 páginas com sumário navegável, e os 19 módulos em arquivos separados.

Serve para qual prova?

Para concursos que cobram Direito Constitucional, para a OAB e para exames em geral. Confira sempre o conteúdo do seu edital.

Está atualizado?

É a edição 2026. Quando houver mudança relevante na Constituição ou na jurisprudência, as atualizações são informadas a quem comprou.

Posso compartilhar?

Não. A licença é pessoal e intransferível, e cada material sai identificado com os dados do aluno (Lei 9.610/1998).